Trata-se do primeiro debate quinzenal na Assembleia da República depois das eleições autárquicas de dia 1 de Outubro, cujos resultados ditaram mudanças na liderança do PSD, com o presidente e ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a anunciar à sua comissão política que não se recandidatará.

Ao escolher "políticas de habitação" para a sua intervenção inicial, António Costa escolhe aquela que elegeu em Julho como "uma nova área prioritária nas políticas públicas, dirigida agora às classes médias e em especial às novas gerações".

A pensar nos mais novos…
As novas gerações "não podem ficar condenadas ao endividamento ou ao abandono do centro das cidades, sendo necessário promover a oferta de habitação para arrendamento acessível", declarou na altura o primeiro-ministro.

Antes de nomear Ana Pinho como secretária de Estado da Habitação, em Julho, em Abril o chefe de Governo tinha defendido uma mudança no paradigma da política de habitação, com a existência de uma lei de bases do sector.

Num debate quinzenal em que o tema foi lançado pela deputada independente socialista Helena Roseta, António Costa afirmou que "há um paradigma que morreu com a crise, quando a política de habitação compatibilizava o congelamento das rendas, matando o mercado de arrendamento, com o acesso a crédito fácil, o que contribuiu para o brutal aumento do endividamento das famílias".

5 mil milhões de euros em 10 anos

"Temos de trabalhar num paradigma assente na reabilitação - serão mobilizados cinco mil milhões de euros nos próximos dez anos - e temos de avançar no arrendamento, razão pela qual é essencial uma lei de bases da política de habitação. Uma lei que deve amplamente ser participada, prevendo um papel importante às associações de moradores e coletividades de bairro, bem como às autarquias", disse.

Lusa/DI