Na portaria hoje publicada, descreve-se que o bloco se situa na rua da Boavista, "via que se prolonga pela avenida do mesmo nome até à Foz, e admite, na sua longa extensão, a convivência de edifícios contrastantes em cronologias, estilos, programas e dimensões". "É essa realidade que permite que o edifício [dos arquitectos Arménio Losa e Cassiano Barbosa] recue face ao plano da rua, assumindo-se como um objecto autónomo, literalmente como um bloco, pelo rigor da sua volumetria e impressiva fachada que se organiza através de um surpreendente pórtico de entrada que reinventa os códigos então em voga", refere o documento.
Nesta classificação foi ainda tido em conta o "extraordinário cuidado colocado nas áreas comuns que, em posição central, organizam o acesso aos dois fogos por piso".
Com esta classificação do imóvel situado na União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto, é também fixada uma zona especial de protecção (ZEP), impondo restrições a "bens imóveis ou grupos de bens imóveis que podem ser objecto de obras de alteração".
Ficam também assinalados "os imóveis com características dissonantes, que podem ser alterados, nomeadamente quanto à morfologia, desenho das fachadas e materiais de revestimento" e aqueles "onde se admite a construção de mais um piso, para além dos existentes.
Foi igualmente identificado o património que deve ser preservado "nas suas características fundamentais, nomeadamente, quanto à altura da edificação, configuração e revestimento da cobertura, materiais de revestimento das fachadas e configuração dos vãos".
Lusa/DI